Tráfico de africanos escravizados foi o “crime mais grave contra a humanidade”; ONU pede reparação

Reparação histórica. A ONU declarou que o tráfico de africanos escravizados foi “o crime mais grave na história da humanidade” e pediu reparação retroativa. A Crueldade ocorreu entre os séculos XVI e XIX. Estima-se que 12,5 milhões de pessoas foram capturadas da África e enviadas à força para países da América.

O número é do dobro do genocídio do holocausto, quando o sistema nazista da Alemanha de Hittler assassinou mais de 6 milhões de judeus, ciganos, homossexuais e pessoas com deficiência por considerá-los uma ameaça biológica à suposta “pureza” da raça ariana. No caso da escravização africana, entre 1,8 e 2,4 milhões de pessoas morreram em condições degradantes durante a travessia do Atlântico, fato que ficou conhecido como “Passagem do Meio”.

Essa barbaridade humana contra humanos foi retratada em O Navio Negreiro, poema de Castro Alves que descreve com imagens e expressões terríveis a situação dos africanos arrancados de suas terras. Escrito em 1868, foi publicado pela primeira vez em 1869.

40% vieram para o Brasil

O Brasil foi o país que mais recebeu africanos escravizados. Estima-se que foram entre 4 e 5 milhões de pessoas, quase 40% dos que foram retirados à força da África.

Eles chegaram no período do Brasil Colônia e Império (entre os séculos XVI e XIX). Aqui eles eram vendidos como gado e comprados por proprietários de terras, fazendeiros, mineradores e comerciantes, onde iam trabalhar duro, sem direitos e muitas vezes com chicotadas.

Especialistas em Direito dizem que a resolução representa o maior avanço da ONU no reconhecimento da escravidão como um crime contra a humanidade e nos pedidos por reparações.

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Como votaram os países

A decisão foi tomada depois da aprovação de uma resolução apresentada por Gana e que teve o apoio do Brasil e um total de 123 países. A medida foi comemorada pelo movimento negro brasileiro, que pressionou o governo de Luiz Inácio Lula da Silva e o Brasil votou a favor do projeto.

A resolução da Assembleia Geral da ONU, aprovada, nesta quarta-feira (25), considera que as consequências da escravidão continuam sendo sentidas até hoje.

O texto foi aprovado por 123 dos 193 países que integram as Nações Unidas. Votaram contra países de extrema direita como Estados Unidos, Israel e Argentina.

52 países se abstiveram, todos da União Europeia, incluindo Portugal e o Reino Unido. Eles não querem reparações retroativas.

Desculpas e reparações

A decisão da ONU diz que os Estados-membros da organização devem considerar a apresentação de desculpas pelo tráfico de escravizados e contribuir para um fundo de reparações para o “fenômeno histórico” ocorrido desde o Século XV.

O documento também enfatiza “que as reivindicações por reparações representam um passo concreto rumo à reparação das injustiças históricas contra os africanos e as pessoas de ascendência africana”.

A resolução também solicita que seja feita a restituição de bens culturais, objetos de arte, monumentos, peças de museu, artefatos, manuscritos e documentos, e arquivos nacionais.

O documento enfatiza o valor espiritual, histórico, cultural para os países de origem, sem ônus, e pede fortalecimento da cooperação internacional em relação às reparações pelos danos causados.

A ONU pretende que essa medida leve à promoção da cultura e ao pleno exercício dos direitos culturais pelas gerações presentes e futuras.

Obra “Navio negreiro” do pintor alemão Johann Moritz Rugendas, de 1830. Narra o tráfico de africanos escravizados sequestrados e transportados em condições degradantes nos navios negreiros – Fotro: arquivo