Rio de Janeiro terá bebedouros para animais em espaços públicos; lei sancionada

O estado do Rio de Janeiro agora tem uma lei que prevê a instalação de bebedouros para animais em espaços públicos, como praças e parques. A medida foi sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada no Diário Oficial.

A proposta, do deputado estadual Jorge Felippe Neto (Avante), define como esses pontos de água devem ser instalados e cuidados, com a ideia de garantir acesso à água potável para animais que circulam nesses locais.

Embora a lei tenha sido sancionada ainda no ano passado, o assunto voltou a circular nos últimos dias nas redes sociais. O texto também permite que a própria população ajude na implantação dos bebedouros.

Onde os bebedouros poderão ser instalados

Os bebedouros devem ser colocados em locais onde há mais presença de animais, como áreas de passeio e convivência. Ao mesmo tempo, a instalação não pode atrapalhar a passagem de pedestres.

A lei também exige alguns cuidados técnicos. As torneiras precisam ter sinalização, além de mecanismos que evitem desperdício de água.

Outro ponto importante é a identificação. Cada bebedouro deve ter uma placa com o telefone do órgão responsável pela manutenção, para facilitar o contato em caso de problemas.

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Cuidados com limpeza e funcionamento

A legislação deixa claro que os bebedouros precisam estar sempre em boas condições de uso. Isso inclui limpeza regular e abastecimento com água própria para consumo.

A responsabilidade por esses cuidados pode ser dividida. Tanto o poder público quanto a sociedade podem participar da manutenção.

De acordo com o autor da proposta, a água é essencial para a saúde dos animais.

“A instalação de torneiras de água potável é fundamental para a saúde dos animais. A água regula uma parte significativa das funções dos organismos dos seres vivos”, afirmou Jorge Felippe Neto.

Quem pode ajudar na instalação

Nos locais que são administrados pelas prefeituras, o governo do estado poderá fazer parcerias para instalar os bebedouros.

Além disso, a lei permite a participação de diferentes grupos na criação e manutenção dos pontos de água. Entre eles:

• moradores e comunidades
• empresas e comerciantes
• instituições privadas
• ONG
• grupos de proteção animal

Essas parcerias podem ajudar tanto na instalação quanto no cuidado do dia a dia.

A lei permitirá a criação de bebedouros para animais em diferentes pontos do Rio de Janeiro – Foto: Pixabay