O Congresso do Chile aprovou a lei do ensino superior que estabelece gratuidade universal, ou seja, as universidades serão gratuitas em todo o país.
A decisão foi descrita pelo governo de Michelle Bachelet como “histórica”, que considera a boa nova como um dos projetos emblemáticos de sua gestão.
Com 102 votos a favor e apenas duas abstenções, a Câmara dos Deputados – o último passo antes de ser promulgada – aprovou nesta quarta-feira, 30, a lei que garante educação gratuita aos 17,5 milhões de habitantes chilenos.
História
A educação pública gratuita, de qualidade e sem fins lucrativos foi uma reivindicação de estudantes chilenos durante vários anos.
A educação universitária foi gratuita no Chile até 1981, quando a ditadura de Augusto Pinochet simplificou os requisitos para a criação de universidades privadas, que se multiplicaram e somam mais de 40 no país, com esquema de mercado livre para determinar o valor de suas matrículas.
A porta-voz, Paula Narváez, disse que esta legislação “dá a esses jovens a tranquilidade de que seus talentos, suas habilidades, sua inteligência, poderão se desenvolver em um Estado que dê oportunidades a todos”.
Em sua conta oficial do Twitter, a Presidente Michelle Bachelet escreveu:
“A Lei das Universidades Estaduais aprovada hoje no Congresso, que fortalece sua gestão institucional, devolve ao Estado seu papel principal na garantia de um ensino superior público de qualidade. Nós cumprimos nossa promessa! ”
A iniciativa, que foi aprovada pelos legisladores da oposição Chile Vamos, está pronta para ser publicada no Diário Oficial chileno.
As únicas abstenções foram dos deputados Cristina Girardi e Ricardo Rincon, do Partido para a Democracia (PPD) e do Democrata-Cristão, respectivamente.
O projeto também cria uma subsecretaria de Educação Superior, que assegurará a coordenação do sistema e uma Superintendência, que supervisionará o cumprimento dos regulamentos.
Com informações da EFE
