Dá para comprar imóvel usado com o novo Minha Casa Minha Vida, sabia?

Este será o ano em que muitos brasileiros conseguirão realizar o sonho da casa própria! O novo programa Minha Casa Minha Vida, relançado pelo governo, veio com algumas mudanças para beneficiar a população.

Na nova versão, os participantes do programa poderão comprar também de imóveis usados. Anteriormente, a política habitacional era restrita à construção de novas unidades.

A compra de casas ou apartamentos usados estará disponível para famílias com renda entre R$ 2,64 mil e R$ 8 mil, com financiamento subsidiado com recursos do FGTS, o que resulta em taxas de juros menores.

Para as famílias com renda entre R$ 2,64 mil e R$ 4,4 mil, o subsídio do FGTS inclui um desconto no valor do imóvel, a fundo perdido.

Novo Minha Casa Minha Vida

O relançamento do programa Minha Casa Minha Vida foi no último dia 14, saiu no Diário Oficial no dia 16 e os detalhes do programa serão regulamentados pelo Ministério das Cidades em até 90 dias.

Segundo o presidente Luís Inácio Lula da Silva, além de liberar a compra de imóveis usados, o novo Minha Casa Minha Vida incluiu outras frentes para ampliar o acesso à moradia e combater o déficit habitacional, como reforma e aluguel social.

Desconto no valor do imóvel

A aquisição de imóveis atingirá a população em três faixas de renda familiar.

Na faixa maior, com rendas entre R$ 2,64 mil e R$ 8 mil, o beneficiado pelo programa pode financiar o imóvel subsidiado com recursos do FGTS, ou seja, tem taxas de juro menores.

A faixa de renda intermediária, entre R$ 2,64 mil e R$ 4,4 mil, o subsídio do FGTS inclui um desconto no valor do imóvel, a fundo perdido, ou seja, o Fundo Garantidor não é reembolsado.

Na categoria de renda até R$ 2,64 mil, o programa permitirá apenas a compra de imóveis novos, com o governo federal arcando com até 95% do valor do imóvel com recursos do Tesouro. O objetivo é incentivar a construção de novas moradias e a geração de emprego.

A taxa de juros do programa para quem tem capacidade de tomar um financiamento varia entre 4,25% ao ano (Norte e Nordeste) e 8,66%. O prazo de pagamento é de até 35 anos.

Segundo técnicos do Ministério da Cidadania, nos próximos 45 dias, a pasta definirá as regras para as contratações de imóveis a serem seguidas por construtoras, prefeituras e pela Caixa Econômica Federal, principal agente financeiro do programa. Já outros temas, como aluguel social e reforma de imóveis, serão regulamentados em até 90 dias.

Prestação inferior a R$ 50

O valor da prestação para as famílias de baixa renda que forem contempladas poderá ficar abaixo de R$ 50, segundo integrantes do governo. No entanto, essas famílias terão que morar no imóvel por no mínimo cinco anos antes de vendê-lo.

Caberá às prefeituras elaborar o cadastro dos beneficiários e prestar assistência às famílias para evitar que elas repassem o imóvel e voltem a ocupar áreas irregulares.

Conjuntos menores

O novo Minha Casa Minha Vida também prevê a construção de conjuntos menores, de até 300 unidades na primeira fase do programa.

Os representantes do governo também confirmaram que essa meta pode chegar até 750 unidades na segunda etapa.

Outra exigência é que o empreendimento seja inserido nas cidades, com infraestrutura urbana.

Para cumprir a meta de contratar 2 milhões de moradias até 2026, conforme promessa de Lula, serão necessários entre R$ 15 bilhões e R$ 20 bilhões nos próximos quatro anos, segundo estimativas do Ministério das Cidades. A pasta discute com a Fazenda a alocação desses recursos.

Leia mais notícias boas:

• Jovem mãe transforma casa abandonada em lar dos sonhos. Veja!
• Sonho da casa própria para quem ganha até R$ 2,4 mil; vem aí anúncio da Caixa
• Estudantes constroem 30 casas para veteranos de guerra

Valor do imóvel de R$ 150 mil

O valor máximo do imóvel também sofreu alterações. A faixa passou de R$ 130 mil, no Casa Verde e Amarela, para R$ 150 mil. Detalhes como varanda, pedido de Lula, podem elevar o custo das moradias.

Para 2023, foram garantidos R$ 9 bilhões pela PEC de Transição, aprovada pelo Congresso no final do ano passado e que autorizou o Executivo a ampliar gastos em programas sociais.

Do total reservado para este ano R$ 1 bilhão será destinado à retomada das unidades paralisadas que somam 170 mil em todo o país. Este montante não está incluído na meta de novas contratações.

O governo estima que neste ano conseguirá contratar 100 mil unidades com recursos da União e mais 150 mil com financiamentos do FGTS.

O presidente Lula esteve no relançamento do programa. – Foto: Ricardo Stuckert

Com informações de Governo Federal.