Mulher “sem sobrenome” consegue certidão de nascimento aos 61 anos

Depois de 61 anos essa mulher conseguiu finalmente um sobrenome na sua certidão de nascimento. Os dias de constrangimentos por não ter os nomes dos pais no registro de nascimento acabaram!

Moema Enilda, natural do Ceará, passou a vida inteira assinando apenas com o próprio nome. Adotada por outra mulher que nunca soube repassar informações precisas sobre seus pais biológicos, Moema resolveu buscar a Defensoria Pública do Ceará para conseguir ajuda.

E ela conseguiu! “Agora, meu nome será Moema Enilda de Almeida de Oliveira. O Almeida é o sobrenome da minha mãe e agora tenho uma origem, tô colocando o nome da minha mãe”, comemorou a mulher.

Busca

A busca da mulher pelo sobrenome na certidão começou com a tentativa de localizar o paradeiro da mãe biológica.

“Vi que a Defensoria poderia ajudar a localizar pessoas desaparecidas e foi quando comecei a contar a minha história, porque o meu objetivo era achar a minha mãe”, explicou.

Moema disse ainda que sua certidão foi feita às pressas e a pessoa que a criou fez o registro inclusive com a data de nascimento errada.

“Nesse período de busca consegui achar o batistério, que tinha o nome da minha mãe e a data correta do meu nascimento”, comentou.

Sobrenome do ex

A sem sobrenome não foi fácil, Moema conta que sofreu preconceitos em várias ocasiões.

“Já passei por inúmeros constrangimentos, com pessoas questionando a falta de filiação, julgamentos e preconceitos que me deixaram até hoje completamente abalada quando falo sobre o assunto”, revelou emocionada.

O primeiro sobrenome veio em 1992, quando a mulher passou a usar o nome do seu ex-marido.

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Novo sobrenome

Segundo o artigo 16 do Código Civil, é direito de toda pessoa ter nome e sobrenome.

O Núcleo de Atendimento Especializado à Pessoa Idosa foi o responsável por trazer esse direito a Moema.

“Percebemos em seu relato que em toda a sua vida sua dignidade foi violada, uma vez que o nome e sobrenome integra os direitos de personalidade, e consequentemente nosso sobrenome é um importante símbolo designativo da pessoa”, explicou a defensora pública Carolina Bezerril, responsável pelo atendimento a Moema.

Demorou, mas depois de 61 anos a idosa conseguiu realizar o sonho e ter seu direito garantido!

“Analisando os documentos trazidos pela assistida observamos que o batistério realizado na capela da Casa de Saúde César Cals, constava a data de nascimento bem como o nome da mãe, assim utilizamos esses documentos para ingressar com a ação de retificação de registro”, explicou Carolina.

Feliz da vida, Moema comemorou bastante a decisão proferida pela juíza no último dia 30.

“Fiquei muito feliz quando li a sentença porque foram anos de constrangimentos. […] foi uma grande vitória esse processo ter dado certo, porque vai impactar diretamente na minha vida”, disse a idosa.

A decisão da juíza saiu no último dia 30 e Moema teve ajuda da Defensoria Pública do Ceará. Foto: Reprodução/Defensoria Pública do Ceará.

Com informações de Defensoria Pública do Ceará.