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Brasil repara erro: 100 famílias de mortos na ditadura recebem certidões de óbito atualizadas

Rinaldo de Oliveira
10 / 10 / 2025 às 12 : 15
Familiares de mortos e desaparecidos políticos na ditadura militar receberam as certidões de óbito corrigidas dos familiares em evento na Faculdade de Direito, no Largo São Francisco, em São Paulo – Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil
Familiares de mortos e desaparecidos políticos na ditadura militar receberam as certidões de óbito corrigidas dos familiares em evento na Faculdade de Direito, no Largo São Francisco, em São Paulo – Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

Depois de tanta espera, eles conseguiram a reparação do Estado. Mais de 100 famílias de mortos e desaparecidos políticos na ditadura militar (1964–1985), receberam as certidões de óbito atualizadas, corrigidas sobre a verdadeira causa da morte das vítimas.

A cerimônia foi no Salão Nobre da Faculdade de Direito do Largo São Francisco, da USP. A reparação simbólica também homenageou Rubens Paiva, mostrado no filme Ainda Estou Aqui, o jornalista Vladimir Herzog, jornalista que aparece enforcado na foto forjada pelos militares – que virou símbolo do período – e Carlos Marighella.

Os documentos atualizados responsabilizam o Estado, reconhecem as mortes como: “não natural, violenta, causada pelo Estado brasileiro no contexto da perseguição sistemática à população identificada como dissidente política por regime ditatorial instaurado em 1964”.

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Familiares presentes

A cerimônia contou com a presença de familiares das vítimas, como Vera Paiva, Marcelo Rubens Paiva e Maria Marighella.

Ivo Herzog, filho do jornalista Vladimir Herzog, falou sobre a dor sofrida pela família. Para ele, essa retificação das certidões encerra as versões forjadas pelo regime militar.

Herzog, diretor de Jornalismo da TV Cultura, foi assassinado em 1975 nas dependências do DOI-Codi de São Paulo, caso que marcou o início do desgaste público da ditadura, informou o Jornal da USP.

Leia mais sobre reparações da ditadura

Reparação e responsabilização

As novas certidões trazem a correção das causas e circunstâncias das mortes ocorridas durante o regime, substituindo versões oficiais que por décadas omitiram casos de tortura e assassinatos.

A entrega é considerada uma forma de reparação simbólica às famílias das vítimas.

Agora, com a certidão de óbito atualizada, os familiares das vítimas da ditadura poderão receber recursos e pensões do Estado, que passa a ser oficialmente responsabilizado pelas mortes.

Emoção na entrega

Um dos momentos mais emocionantes da cerimônia foi quando os parentes foram convidados a erguer as fotos dos familiares desaparecidos, em um gesto coletivo de memória e reconhecimento.

A ministra dos Direitos Humanos afirmou que esse tipo de crime não prescreve.

“Pessoas desaparecidas políticas no momento da ditadura, esse crime não prescreveu, porque o corpo não foi encontrado. Muitas vezes se sabe que essa pessoa foi retirada da sua casa, mas até hoje a família não tem acesso à verdade sobre o que aconteceu, a gente chama esse crime de crime continuado”, disse a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo.

Assista ao vídeo da cerimônia de reparação dos mortos na ditadura que receberam certidões óbito corrigidas:

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